26 ABRIL 2024
23:56:25
INFORMATIVO - MATÉRIAS
18-05-2023 - PARTE 2/2 - DITADURA CRIME ORGANIZADO E VINGANÇA

18-05-2023  -  PARTE 2/2  - DITADURA CRIME ORGANIZADO E VINGANÇA

 

 

 

          Qual foi o golpe na decisão sofista, ilegal, ditatorial e criminosa do TSE?

 

          Foi considerar o alegado pelo crime organizado:

 

          a) que como em 2020/22 havia dois PADs encerrados mas com punições suspensas por liminares do STF (nas PETs 8641 e 9068), havia então "pedido exoneração ... na pendência de processo administrativo disciplinar";

 

          b) que como em 2020/22 havia dois PADs que poderiam acarretar consideração de existência de "antecedentes" para efeito de punição administrativa em novos PADs (inexistentes, mas potenciais), nos novos PADs (inexistentes, mas potenciais) poderia se ter penas graves como demissão, razão pela qual o procurador teria então pedido exoneração para se livrar da perda do cargo pela extinção dos procedimentos administrativos e isso constituiria então "fraude à lei", fraude contra o disposto na lei complementar 64/90, no artigo 1º, inciso I, g.

 

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          Acontece que os PADs de 2018 e 2019 que geraram punição administrativa estavam já encerrados, com punições aplicadas, mas suspensas por liminares do STF. Assim, em âmbito administrativo, que é o que importa para lei complementar 64/90, não havia "pendência" alguma (em termos de PAD). Nada estava "pendente" (em termos de PAD).

 

          Note-se ainda que, assim como as primeiras punições dos PADs de 2018 e 2019, as que poderiam ainda vir eram todas indevidas, pois nenhuma conduta ilegal praticou o procurador federal, que exerceu um direito de livre manifestação. O que estava ainda em apuração, seja em sindicância ou em inquérito administrativo, era produto de acusação fundada em provas obtidas por meios ilícitos ("grampos ilegais" divulgados pelo "The Intercept", a partir dos grampos ordenados pela organização criminosa petista). Assim, potenciais PADs que poderiam ainda surgir, mas não estavam instaurados (eram inexistentes, para efeito de "ficha limpa"), seriam todos arquivados no ninho, se fosse obedecida a Constituição, pois material obtido por meio ilícito não pode constituir elemento em instrução probatória.

 

          Assim, tudo que existiu contra o procurador não passava de espuma. E as acusações que ele fez, embora ainda tímidas, eram todas procedentes. O procurador estava se postando contra o crime organizado, encastelado na cúpula judiciária. O que faltou foi objetividade e contundência nas acusações, razão pela qual se chegou ao estado profundo e irreversível atual de ditadura no Brasil. O mesmo vale para todos que se opuseram ao regime, sempre com acusações eufemísticas de "ativismo judicial", quando o que se tem nas cúpulas judiciárias totalmente corrompidas é integração de crime organizado, obstrução da justiça, corrupção passiva, abuso de autoridade, prevaricação, abuso de poder e desvio de finalidade nas sucessivas decisões ilegais, inconstitucionais e criminosas vistas ao longo de mais de uma década, exaustivamente comentadas aqui. Agora todos vêem, mas é tarde, o leite está derramado.

 

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          Confira no "link" abaixo a íntegra da decisão ilegal, ditatorial e criminosa do TSE que cassou o registro da candidatura a deputado federal de Deltan Dallagnol, o procurador que chefiou em Curitiba a força-tarefa da Lava-jato, a maior operação contra a corrupção no Brasil, a "mãos limpas" brasileira:

 

ÍNTEGRA VOTO RELATOR NO TSE

 

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          Cabe agora à Mesa da Câmara dos Deputados declarar a perda do mandato, mas deve ser assegurada ampla defesa ao deputado (art. 55, IV e V, e § 3º da Constituição):

  

          Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

 

          [...]

 

          IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

 

          V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

 

          § 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

 

          Embora o § único do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados preveja que a análise da Corregedoria Parlamentar se restringirá a aspectos formais da decisão judicial eleitoral, a Constituição garante ampla defesa no artigo 55, § 3º, o que então significa que a defesa vai além de requisitos formais. A regra existe justamente para situações como essa atual: uma ditadura do Judiciário que coloca um cabresto no Poder Legislativo.

 

          No regimento interno da Câmara dos Deputados:

            

          Art. 21-F. Compete à Corregedoria Parlamentar, observado o disposto nos arts. 267, 268, 269 e 271: 

          I - promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara dos Deputados; 

          II - dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados; 

          III - promover sindicância ou inquérito para apuração de notícias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam Deputados. 

 

          Parágrafo único. Nas hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55 da Constituição Federal, a análise, no âmbito da Câmara dos Deputados, restringir-se-á aos aspectos formais da decisão judicial. (Artigo acrescido pela Resolução nº 25, de 2013)

 

          Abaixo, o regimento interno da Câmara dos Deputados, na íntegra:

 

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

          Para situações em que a perda de mandato se dê por outros motivos, há votação no Plenário:

 

          Art. 109. Destinam-se os projetos: 

          [...]

          III - de resolução a regular, com eficácia de lei ordinária, matérias da competência privativa da Câmara dos Deputados, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando deva a Câmara pronunciar-se em casos concretos como: 

          a) perda de mandato de Deputado;

 

          Art. 188. A votação por escrutínio secreto far-se-á pelo sistema eletrônico, nos termos do artigo precedente, apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final, nos seguintes casos:

          [...]

          IV - no caso de pronunciamento sobre a perda de mandato de Deputado ou suspensão das imunidades constitucionais dos membros da Casa durante o estado de sítio. 

 

          Numa suposta queda de braço entre Câmara e STF, poder-se-ia lançar mão destas disposições, mas elas cairiam depois no STF. Mas isso só se houvesse uma queda de braço. Na prática, a Câmara vai se ajoelhar mais uma vez. O que é feito hoje com os inimigos de todos será feito depois contra os inimigos de alguns, repetindo-se o visto na Venezueula: os Renans, Collors, Jeffersons, Sarneys, Kassabs, Temers, Pachecos, Liras, Valdemares e pastores da vida serão todos dizimados, da mesma forma. E isso já foi visto antes, como mostramos aqui, na Era Dilma, contra Eduardo Cunha (afastado ilegalmente da presidência da Câmara) e contra Renan Calheiros (ilegalmente afastado da linha de sucessão presidencial). São todos idiotas, gado puro, como o povo. Todos serão feitos de palhaço. Alguns já estão sendo, como se viu com a BR Distribuidora há pouco. O mensalão será de graça. Em vez de votos trocados por propina, votos serão trocados por liberdade e espaço garantido na próxima urna eletrônica fajuta. A ditadura gorda que se volta contra o público agora se voltará depois contra os parlamentares corruptos das organizações criminosas associadas: querem dinheiro? Não tem mais. Agora ou vocês colaboram ou irão para a cadeia. Esse será o jogo da gorda ditadura sofista debochada e ridícula, que só engana trouxa. Mas é todo mundo trouxa mesmo. Nós cansamos de avisar, mas agora é tarde. A verdade do "underground", teorias da conspiração malucas, "fake news" ... Agora ficou visto. Ferrou tudo. Nós avisamos sobre o pedófilo disfarçado de padre entregando algodão doce para as crianças na praça. Mas agora as crianças estão na cama, no quarto, nuas. Não há mais Bolsonaro para acionar o 142, não há mais Forças Armadas, os próximos idiotas a serem calados serão os da grande imprensa, o pouco de parlamentares de oposição ao regime ditatorial agora está sendo podado. Até mesmo os militares cretinos que dão sustentação ao regime serão depois desovados, como trouxas inúteis. Mas não adianta avisar, idiota é sempre idiota.

 

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          Cabe ainda em tese recurso para o Supremo Tribunal Federal, conforme previsto no § 3º do artigo 121 da Constitução:

 

          § 3º - São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

 

          Evidentemente que é inútil, pois é recurso extraordinário apenas para outra célula do crime organizado na cúpula judiciária. A violação da Constituição é tão grave que seria o caso até de um mandado de segurança, pois se trata de direito líquido e certo, não havia pendência de processo administrativo quando da exoneração de Deltan Dallagnol.

 

          A garantia de "ampla defesa" prevista no § 3º do artigo 55 da Constituição implica contraditório não apenas formal, de modo que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados no § único do artigo 21 seria então inconstitucional.

 

          Caso houvesse alguma resistência à ditadura por parte da Câmara dos Deputados, o regimento poderia ser alterado por resolução, justamente para equacionar esta inconstitucionalidade, adaptando o regimento ao texto constitucional, que prevê ampla defesa, o que implica devido processo legal e decisão colegiada de mérito. A previsão da Constituição existe justamente para uma situação como a atual: ampla defesa contra a ditadura do judiciário.

 

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          Toda esta discussão é apenas em tese, é estéril e inútil, pois nada mais pode ser feito. A Mesa da Casa está tomada pela corrupção e é subserviente à ditadura. É refém da ditadura. E será engolida pela ditadura, mais adiante. São idiotas. Hoje riem com o mensalão. Depois irão lamber sabão em Caracas. Ou colaboram com o regime, de graça, de boa, ou vão para a cadeia, como na Venezuela.

 

          Este foi o cenário que levou o povo às ruas desde 2015 pela intervenção militar, aplicação do artigo 142 da Constituição Federal. Mas a cúpula das Forças Armadas, em boa parte, corrompeu-se também, aderindo à ditadura e sendo substituída após a troca no trono, depois da fraude eleitoral de 2022. Esta cúpula será também depois desovada, como se faz com todos os idiotas úteis. A cúpula foi integralmente substituída na assunção do trono em definitivo. A invasão dos prédios públicos em 8/1/23 foi obra da própria organização criminosa petista, que sempre esteve infiltrada nos protestos por intervenção militar desde 2015, os quais nós acompanhamos todos, vendo isto de perto. Os "intervencionistas" mais famosos e exaltados eram todos da máfia. Mas não eram "intervencionistas", eram impostores. Tanto que levaram o gado até o abate, para depredar prédios vazios. Se tivesse sido algo efetivo (e não um teatro ridículo), os prédios teriam sido invadidos com as autoridades corruptas dentro, sendo todas guilhotinadas, numa guerra civil. Um ou outro imbecil participou da esbórnia, depredando patrimônio público inutilmente. A coisa foi tão bem montada que se bobear até o relógio do Congresso quebrado foi substituído por uma réplica (com o original tendo ido para um galpão alugado por empreiteira do "amigo do amigo de meu pai"). Os verdadeiros adeptos da intervenção militar não estavam no controle de coisa alguma, pois eram a todo tempo podados pelos impostores infiltrados, que ditavam palavras de ordem vazias e defendiam bandeiras sem foco, formando um mosaico de abobrinhas em termos de reivindicação, o eterno diversionismo.

 

          Um país de idiotas, tomado pela corrupção, pela ignorância, pela incompetência, pelo medo, pela imbecilidade, onde sofistas de meia tigela fazem gato e sapato de uma cambada de trouxas. Sem se lançar mão de um poder armado, a intervenção militar (por exemplo), não há mais solução para o quadro, que é o de uma guerra civil, como dissemos que aconteceria se houvesse de fato uma intervenção militar. Mas quando um país chega a este nível de degeneração, é tarde demais, mesmo que numa guerra civil a ordem pública fosse restabelecida (não se consegue mais formar um grupo coeso e ético de forma a se restaurar a moralidade pública de forma permanente e abrangente). O mais grave de tudo não é o deboche das autoridades corruptas e ditatoriais e sim a indiferença de ampla parcela da população, que faz pouca idéia da profundidade abissal de dissolução das instituições. O Estado e a sociedade estão mortos. As conseqüências econômicas disso alcançarão também níveis igualmente compatíveis de degeneração, a rápida venezuelização.

 

          Falamos no presente momento para as paredes, apenas num registro arqueológico-histórico, a exumação de um cadáver já consumido integralmente pela putrefação. Ditadura, crime organizado e vingança. A cúpula judiciária integralmente corrupta aparelhada pelo crime organizado petista e associados "descondenou" o ladrão, fez a fraude eleitoral eletrônica e agora se vinga das autoridades honestas da "Lava-jato" e se vinga de todos que se opuseram ao regime ditatorial civil fascista totalitário de extrema direita travestido de vigarice comunista. O Estado, como órgão do crime organizado, contra o povo, numa franca, aberta, ditadura. Tudo acobertado pela cúpula corrupta do Senado Federal, o órgão que tem poder para cassar ministros do STF e nada faz porque depende de vendas de sentença. Por todas estas razões o povo esteve na rua, clamando pela intervenção militar, o artigo 142 da Constituição. Mas na cúpula das Forças Armadas predominou também a corrupção (o padrão das instituições em geral), sendo traído (nos derradeiros instantes) o presidente da República Bolsonaro, vencedor das eleições de 2022, que nelas confiou para a necessária intervenção militar. Mas se houvesse alguma brecha para sua instituição, o resultado, como agora se vê, seria uma guerra civil, um banho de sangue, com dezenas de milhares de mortos, começando-se com uma guerra dentro das próprias Forças Armadas. Sem atravessar agora esta etapa de um oceano de sangue, o país não sairá mais do fundo do abismo. Mas nada deve acontecer. Até os que começaram a acordar tardiamente vêem ainda só uma fresta ínfima da realidade. Hoje fica visto que absolutamente nenhum centavo de imposto tem alguma serventia. O imposto é pago ainda para pagar salários para juízes supremos corruptos. Juízes corruptos trazendo prejuízo para a nação e ainda ganhando salários por isso, pagos com impostos. E justificando as decisões com porcos sofismas, os de sempre.

 

          Teria sido muito melhor o deputado ter permanecido no cargo de procurador, mas já ter descarregado todos os cachorros lá atrás, ainda em 2018. Nós dissemos na época que havia uma fraude em preparação para "descondenar" o ladrão, a restrição do "foro privilegiado". Mas na época os ingênuos acharam absurdo demais tal aberração estar em curso. O resultado agora chegou. Tudo aconteceu por causa da timidez nas acusações que são feitas. A situação é de crime organizado, corrupção passiva, obstrução da justiça, abuso de autoridade e prevaricação nas cortes supremas de justiça. E há muito tempo. Tivessem os integrantes da "Lava-jato" aberto o jogo lá atrás, acusando de corrupção abertamente os ministros do STF, não se teria chegado a este desastre. Agora não há mais a quem recorrer na esfera institucional. A pequena parcela das instituições com algum poder, a dos parlamentares em oposição ao regime ditatorial civil, agora se esfacela, perseguida pela maior parte do Estado, transformado em órgão do crime organizado. Houvesse uma sociedade lúcida, ainda haveria alguma solução. Mas a censura ilegal, ditatorial e criminosa vem para abortar qualquer átimo de esperança de solução. Mas a censura chega tarde. A sociedade já morreu faz tempo. Com ou sem censura, o potencial de expansão da cidadania e da politização já chegou ao teto, ao limite da bolha, ao limite do quadrado. O gado está preocupado apenas com o Curíntia. A censura vem e gerará grande turbulência social, mas chegará junto com a degradação econômica, que levará de roldão qualquer indignação, que se transformará em acomodação, depressão e suicídio, a argentinização seguida de venezuelização. Um desastre irreversível. Ninguém quer se candidatar na Argentina. Quem vencer será o trouxa que levará a culpa de não ter conseguido consertar o que não tem mais conserto. Na seqüência, a máfia volta, com ou seu fraude eleitoral, acusando o antecessor de ser o culpado, então, de tudo.

 

          Confira abaixo o discurso do deputado federal Deltan Dallagnol:

 

FOLHA POLÍTICA - DEPUTADO CASSADO PELA DITADURA CIVIL MANIFESTA-SE CONTRA O ABUSO

 

 

 

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          O processo de degeneração econômica e social é um caminho sem volta. Veja no nosso livro as causas remotas do atual desastre. Não há ciclos. Uma vez que se entra na trilha do abismo o destino é o inferno.

 

          Como previsto no nosso livro publicado em 2000 sobre a hiperinflação no Brasil, este seria o futuro, um misto de ditadura, fascismo e anarquia, um gigantesco desastre. Baixe gratuitamente no "link" no pé da página. Baixe também a errata (parte 2).

 

          O mundo absolutamente inteiro segue pela mesma trilha, incluindo os EUA. A inflação/hiperinflação é o câncer que mata primeiro o Estado e depois aniquila a sociedade. Este é o destino mundial agora, o fundo de um abismo sem fundo.

 

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EUA / COLAPSO DO DÓLAR

 

          A crise bancária vista no Primeiro Mundo em parte é também devida a um cenário como o visto no Brasil nos anos 70: financiamentos em prestações prefixadas realizados com baixos juros, ao passo que a inflação se tornou crescente, resultando em juros reais negativos para os credores, levando instituições à falência.

 

          Isso acontece porque o pensamento normal é o de que não haverá inflação e se houver será pequena. Mas é imprevisível o tamanho de um desastre. Só quando ele se efetiva os resultados aparecem.

 

          Operações de crédito de curto prazo, como cartões de crédito, já ajustaram as taxas para cenários plausíveis, com taxas de cerca de 20% ao ano nos EUA.

 

          Mas operações de médio e longo prazo já realizadas há bastante tempo estão agora gerando resultados desastrosos. E é isso que está levando prejuízo para os bancos. Mas esta é a parte invisível e ainda não contabilizada, nem mesmo em termos de marcação a mercado.

 

          Os rombos contábeis até agora vistos referem-se apenas ao diferencial nominal de juros de títulos prefixados de curto prazo e longo prazo. 

 

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          Como já visto várias vezes, o limite de endividamento deverá ser suspenso, prorrogado ou aumentado.

 

           A taxa de 5,25% ao ano básica atual ainda não se refletiu por inteiro no montante da dívida, pois a maior parte ainda está contrada por juros antigos prefixados. Por isso o desastre ainda não se abateu por completo. Mas mesmo assim o "serviço" da dívida está consumindo parcela significativa da arrecadação tributária federal anual dos EUA.

 

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          A não suspensão, prorrogação ou alteração do limite de endividamento dos EUA seria o gatilho para o "great reset". Assim, não seria surpresa se ele fosse propositalmente acionado.

 

          A dívida não é paga, é só rolada, com novas emissões. E parte das novas emissões é bancada com impressão de dinheiro, com o próprio Banco Central comprando os títulos (assim vem sendo desde 2008).

 

          Os juros da dívida também não são pagos, são rolados, com mais dívidas. E isso consome considerável fatia da arrecadação tributária federal anual, dezenas de pontos percentuais.

 

          Além disso, há déficit público primário, cavalar.

 

          A não prorrogação/suspensão/alteração do limite de endividamento dos EUA levaria ao "default", moratória da dívida. A dívida deixaria de ser paga, deixaria de ser rolada. Isso faria fundos de pensão quebrarem. E também bancos quebrarem, levando a uma corrida bancária. Seria o "flash-crash". A fuga para o dinheiro físico, com saques, é inútil neste cenário, pois a tendência seria iniciar-se a monetização total da dívida, levando a uma hiperinflação instantânea.

 

          Prevendo o desastre, alguns Estados dos EUA já começaram a fazer o que recomendamos, uma preparação para uma moeda própria, pós-apocalipse.

 

          Após o desastre, os EUA tendem a entrar numa espiral exponencial de decadência, como a vista no Brasil. Mas deverão ser dez anos de decadência brasileira em um ano nos EUA. E assim sucessivamente.

 

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          Ocorrendo o "great reset", as conseqüências seriam imediatas para o mundo inteiro, incluindo o Brasil. Até mesmo para a ditadura no Brasil seria algo inusitado, sobretudo para o "limitado".

 

          Considerando apenas o ritmo de deterioração política do mundo (e não a tradição das prorrogações de teto de última hora), a probabilidade do "reset" é considerável. E se acontecer nos próximos dias será algo mais proposital do que produto de negligência ou incompetência já tradicionais.

 

          Para o ladrão, neste cenário, seria conveniente uma renúncia por problemas de saúde, para não ter de gerenciar o apocalipse. Mesmo toda a sede de vingança passional do ladrão não supera o desejo globalista consciente de ver a população mundial erradicada da face da Terra. Um excelente gatilho para o "great reset" seria então a não prorrogação do teto de endivamento dos EUA. Um maremoto financeiro do tamanho de labaredas solares poria então tudo por água abaixo na Terra, num "flash-crash" no qual todos seriam teletransportados dos porões do Titanic adernando para o compartimento de carga de um Boeing 737-max destroçado após a decolagem, já no chão.

 

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