22-06-2024 - SUBCOMITÊ DE DIREITOS HUMANOS GLOBAIS DO CONGRESSO DOS EUA PEDE ESCLARECIMENTOS A ALEXANDRE DE MORAES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL LEVADAS A CABO POR ORDEM DELE
22-06-2024 - SUBCOMITÊ DE DIREITOS HUMANOS GLOBAIS DO CONGRESSO DOS EUA PEDE ESCLARECIMENTOS A ALEXANDRE DE MORAES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL LEVADAS A CABO POR ORDEM DELE
Ontem o subcomitê (do comitê de assuntos internacionais - "Foreign Affairs Commitee") sobre Saúde Global, Direitos Humanos globais e organizações internacionais - "Subcommittee on Global Health, Global Human Rights and International Organizations" - da Casa dos Representantes (a Câmara dos Deputados do Congresso dos EUA), por meio do seu deputado membro Christopher H. Smith, de New Jersey, enviou às autoridades corrompidas da ditadura brasileira um pedido de esclarecimentos a serem prestados pelo (corrupto) ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a respeito de violações de direitos humanos no Brasil levadas a cabo pelo ministro [na verdade por todo o tribunal corrompido].
O pedido de esclarecimentos se deu porque está em curso no subcomitê uma investigação sobre violações de direitos humanos no Brasil perpetradas pela cúpula judiciária corrupta brasileira, violações que atingiram norte-americanos e cidadãos estrangeiros residentes nos EUA inclusive. O pedido foi enviado via "e-mail".
===================
No endereço abaixo, do "site" do jornalista Paulo Figueiredo, nos EUA, tem-se a matéria completa sobre o tema, que abaixo transcrevemos:
O Congresso dos Estados Unidos deu um prazo de dez dias úteis para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes responder a questionamentos sobre supostas violações de direitos humanos no Brasil.
A intimação foi feita por meio de uma carta enviada pelo congressista Christopher H. Smith, presidente da Subcomissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais.
Na carta, Smith solicita esclarecimentos sobre uma série de questões, incluindo censura prévia, restrições a jornalistas e mídia, perseguição a parlamentares e possíveis violações de devido processo legal. O congressista também questiona se houve ações contra indivíduos ou empresas fora da jurisdição brasileira, especialmente nos Estados Unidos.
Christopher H. Smith, conhecido por ser o congressista mais antigo dos Estados Unidos, tem um histórico de apresentar projetos de lei bem-sucedidos que sancionam governos estrangeiros por violações de direitos humanos. Um exemplo notável é a legislação que ele propôs contra o governo da Bielorrússia.
O pedido de esclarecimentos surge após uma audiência pública realizada em 7 de maio, intitulada “Brasil: Uma Crise de Democracia, Liberdade e Estado de Direito?”. Segundo Smith, os testemunhos apresentados na audiência forneceram “fatos e evidências credíveis e substanciados” sobre problemas relacionados à democracia e direitos humanos no Brasil.
A carta foi também enviada a outras autoridades brasileiras, incluindo os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Smith afirma estar trabalhando em uma legislação relacionada a essas questões com outros membros da Câmara dos Representantes, ressaltando a urgência da resposta solicitada. Ele também enfatiza seu compromisso em fortalecer as relações entre os Estados Unidos e o Brasil.
Esta situação pode potencialmente impactar as relações diplomáticas entre os dois países e coloca em evidência as preocupações internacionais sobre o estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil.
Eis a tradução do conteúdo da carta:
Ministro Alexandre de Moraes
Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes
Brasília – DF – CEP 70175-900
gabmoraes@stf.jus.br
Assunto: Inquérito do Congresso dos Estados Unidos sobre Abusos de Direitos Humanos no Brasil
Prezado Ministro Alexandre de Moraes:
Escrevo-lhe na minha capacidade de Membro do Congresso e Presidente da Subcomissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais.
No dia 7 de maio, presidi uma audiência pública da subcomissão intitulada “Brasil: Uma Crise de Democracia, Liberdade e Estado de Direito?”. O objetivo desta audiência foi discutir os alarmantes relatos de violações generalizadas dos direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras, incluindo má conduta judicial, perseguição à oposição política, supressão da liberdade de expressão e silenciamento da mídia de oposição. Os testemunhos dados na audiência forneceram fatos e evidências credíveis e substanciados sobre esses problemas, e traçaram um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil. A audiência levantou sérias preocupações entre os membros do Congresso dos EUA sobre o estado da democracia no Brasil.
Devido à gravidade das questões, e para garantir que as relações entre os Estados Unidos e o Brasil sejam conduzidas com base em informações precisas, solicito respeitosamente que o senhor forneça esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
1. Existem atualmente jornalistas ou outros indivíduos cujo conteúdo está sujeito à censura prévia por sua ordem, incluindo, mas não se limitando a medidas como bloqueio de contas em redes sociais, remoção de sites ou conteúdo online, ou quaisquer outras ações que impeçam a publicação ou livre disseminação de informações?
2. O senhor tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que tenham resultado no fechamento ou suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Da mesma forma, o senhor tem conhecimento de quaisquer ações tomadas por uma entidade governamental que tenham dificultado jornalistas de exercer suas funções profissionais, como o congelamento de seus ativos financeiros ou a imposição de restrições às suas liberdades civis, incluindo ordens de prisão ou o cancelamento de seus passaportes?
3. Algum membro do parlamento brasileiro foi processado, investigado ou sujeito a medidas cautelares, como congelamento de bens ou restrições de viagem, devido a opiniões expressas ou ações tomadas no curso do exercício de suas funções parlamentares?
4. Em suas investigações e processos contra indivíduos, o senhor observou o devido processo legal, incluindo fazer as devidas notificações e citações em casos de indivíduos residentes nos Estados Unidos?
5. O senhor tem conhecimento de alguma instância de repressão transnacional, incluindo o uso de agências dos EUA ou organizações internacionais operando nos EUA, como a Interpol, para assediar indivíduos atualmente em território dos EUA e sob jurisdição dos EUA? Em 21 de maio, o Comitê Judiciário da Câmara enviou uma carta ao Diretor do FBI afirmando que o Comitê Judiciário havia encontrado evidências de que, agindo em nome do governo brasileiro, o FBI havia contatado dois residentes dos EUA, um dos quais era um jornalista alvo de ordens de censura emitidas por tribunais brasileiros. Por favor, compartilhe qualquer informação que o senhor tenha sobre este e outros casos.
6. O senhor solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica, incluindo empresas ou indivíduos sob a jurisdição dos Estados Unidos da América?
7. O senhor exigiu que empresas ou indivíduos dos EUA cumprissem ordens cuja legalidade é questionável sob a lei brasileira, incluindo ordens que ameaçam empresas ou indivíduos dos EUA com ações legais contra seus funcionários, com multas ou com bloqueio, proibição e/ou desconexão deles no Brasil?
Solicito respeitosamente que o senhor forneça uma resposta dentro de dez dias úteis, pois estou atualmente trabalhando em legislação relacionada a este assunto com outros membros da Câmara.
Como o senhor deve saber, tive o prazer e o privilégio de viajar para o seu país, de conhecer e trabalhar em questões de direitos humanos e estado de direito com muitos brasileiros e brasileiros-americanos, e permaneço profundamente comprometido em fortalecer a relação entre os EUA e o Brasil.
Atenciosamente,
CHRISTOPHER H. SMITH
Membro do Congresso
CC: Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
==============================
Temos abaixo uma reprodução do documento original:
Abaixo, temos uma "live" com este assunto comentado pelo jornalista Paulo Figueiredo, o vídeo mais recente do canal (há também um grupo de criminosos que pediu para que todos que denunciam os crimes do STF brasileiro nos EUA sejam perseguidos pelo tribunal corrupto brasileiro também, tem mais essa agora, a ditadura segue a todo vapor, está na metade final do vídeo):
O CANAL QUE ESTAVA DISPONÍVEL ATÉ MINUTOS ATRÁS, SE ESTIVER BLOQUEADO NO BRASIL, PODE SER ACESSADO VIA VPN, A PARTIR DOS "LINKS" MOSTRADOS
PAULO FIGUEIREDO SHOW - LIVE URGENTE! Alexandre Intimado Pelo Congresso Americano a Explicar Abusos de Direitos Humanos
Abaixo, o mesmo assunto comentado no canal Ancapsu:
ANCAPSU - CONGRESSO AMERICANO dá 10 DIAS para XANDÃO EXPLICAR PERSEGUIÇÕES e VIOLAÇÕES de DIREITOS HUMANOS
==============================
Como já esclarecido acima, a situação se tornou mais crítica, pois agora a ditadura do crime organizado no Brasil é assunto oficial internacional, estando sacramentado até pelas vias diplomáticas oficiais agora. Todos os mencionados no pedido de esclarecimentos são cúmplices, são também criminosos. E é por isso que Alexandre de Moraes age impunemente, pois tem a cobertura de todos os demais, numa atividade de crime super organizado.
Caso Donald Trump consiga vencer as eleições e consiga tomar posse como o próximo presidente dos EUA a partir de 2025, as sanções contra a ditadura brasileira serão enérgicas, alcançando as próprias autoridades corrompidas, que perderão visto e bens (tal como aconteceu com a ditadura russa) e o próprio país sofrerá sanções, tal como se fosse (e na verdade já se tornou) um pária internacional como Irã, Afeganistão, Síria, Coréia do Norte, Cuba ou Venezuela.
Como já comentamos, a grande imprensa no Brasil é hoje parte também deste crime super oganizado. Preparando-se ou resguardando-se, começa a pular do barco, fazendo críticas ao tribunal corrupto. Mas isso não apaga o passado de conivência criminosa, que inclusive já foi até alvo de delação, por parte de Emílio Odebrecht na "Lava-jato".
Agravando o quadro, como já comentamos, todos estes crimes são IMPRESCRITÍVEIS, ou seja, não há prescrição, mesmo que transcorram cem anos serão ainda puníveis.
Os crimes são imprescritíveis porque corporificam a ação de GRUPO ARMADO contra a ordem democrática, crime perpetrado com o uso de força policial estatal em cumprimento de ordens manifestamente ilegais.
Agravando o quadro, a regra que determina que todos estes crimes são IMPRESCRITÍVEIS está na Constituição e está ainda em CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL:
TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Como algumas das violações contituem ainda tortura, incide também a cláusula pétrea do inciso XLIII:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Os que se omitem também são punidos. Como a tortura é praticada por grupo armado e contra a ordem democrática, os incisos se comunicam em combinação, atingindo a todos. Na verdade o que tem acontecido não é omissão de quem pode evitar, pois quem pode evitar faz parte também do crime organizado, como a cúpula do Senado e a grande imprensa hoje falida e sustentada com verbas públicas que funcionam como suborno em troca de silêncio e sofisma na cobertura midiática.
==========================
A ditadura foi emparedada e não tem opções. Se nada responder, sacramenta tudo o que foi apurado com o silêncio dos réus confessos que nada mais têm a dizer. Qualquer mentira inventada por Alexandre de Moraes, jogando para a conta dos colegiados as medidas tomadas, vai implicar todo o resto. Não há o que ser respondido na base do sofisma, pois no subcomitê não há idiotas.
O mais provável é que o pedido seja ignorado, agravando-se o quadro, na esperança de que o governo dos EUA continue sob comando do corrupto Biden, vassalo da ditadura chinesa. Se for assim, a ditadura brasileira dará a volta por cima e a partir do resultado eleitoral nos EUA o nível de massacre na violação de direitos humanos no Brasil será brutal, fazendo o que aconteceu até agora parecer um passeio no parque. É o que mais provavelmente deve ocorrer, pois as máfias globalista e chinesa farão de tudo para evitar uma vitória de Donald Trump. Conseguindo isso, estará sacramentado o fim do mundo irreversível, apocalíptico.
Mas se Trump vencer e assumir, sendo os crimes de violação de direitos humanos no Brasil imprescritíveis, a pressão sobre a ditadura brasileira será brutal. A qualquer momento no futuro, caso algum milagre ocorresse e a ditadura fosse debelada, os crimes continuarão sendo puníveis, pois não há prescrição e a regra que determina isso não pode ser alterada, é cláusula pétrea constitucional.
A ação deste grupo armado garantiu também a fraude eleitoral de 2022, sendo por isso absolutamente nulas todas as leis aprovadas desde janeiro de 2023 no Brasil. Esta é a realidade técnica, do ponto de vista jurídico constitucional. Falamos apenas em tese, para quem gosta de análises técnicas doutrinárias apenas, pois na prática o Estado de Direito já está dissolvido no Brasil há muito tempo, desde os tempos do mensalão, há duas décadas.
============================
O jornalista Paulo Figueiredo - embora não concordemos com 100% do que ele expõe (como por exemplo no tocante à "Lava-jato" - ele acha que houve algumas violações legais feitas por Moro/Dallagnol na "Lava-jato"; para nós não houve) - tem feito um trabalho hercúleo. Nós já fizemos a nossa assinatura na plataforma dele, para ajudar no trabalho de jornalismo sério. Para a ditadura do crime organizado, isso seria um crime, o custeio de uma milícia digital terrorista antidemocrática golpista. Mas não, é assinatura jornalística séria. Mesmo com um mar de informações gratuitas na internet, nós pagaríamos assinatura de jornais sérios, se eles existissem, pois o jornalismo também é trabalho e merece ser remunerado condignamente. Mas não existe jornalismo sério mais, assinar jornais da grande mídia é jogar dinheiro no lixo. Fizemos nossa assinatura na plataforma do jornalista Paulo Figueiredo porque está fazendo jornalismo sério e merece apoio do leitor/espectador. O mesmo vale para outras plataformas, como a da Revista Oeste, que ainda estamos por assinar.
================================
Temos abaixo mais dois vídeos do canal Paulo Figueiredo Show, com as informações da última semana, que não teremos tempo de comentar aqui:
PAULO FIGUEIREDO SHOW - Paulo Figueiredo Show - Ep. 58 - Dólar Dispara, Lula Derrete e Faria Lima Chora
CASO ESTEJA BLOQUEADO PELA CENSURA, CANAL PODE SER ACESSADO VIA VPN A PARTIR DO "LINK" ABAIXO:
Terminando, com uma rapidinha, a máfia globalista, por meio do "Greenpeace", sugere aogra um "fork" no "bitcoin":
ANCAPSU - GREENPEACE pede que BLACKROCK MUDE o CÓDIGO do BITCOIN para POS, SERÁ que ISSO VAI ACONTECER?
Nós assinamos embaixo de tudo que foi falado no vídeo acima. Qualquer "fork" que aconteça no "bitcoin" forçado pelo "Blackrock" deve ser ignorado e o público deve continuar a utilizar o "bitcoin" original. Qualquer moeda centralizada (que é o que se tornaria uma "blackrockcoin") perderia completamente sua utilidade.
De resto, o "bitcoin" continua sendo um ativo de pura especulação cuja utilidade principal é servir de meio de pagamento para burlar restrições de ditaduras, como ocorre hoje no Brasil, podendo-se assim custear atividades de resistência aos regimes ditatoriais.
Ele é apenas meio de pagamento. Não é unidade de conta e nem reserva de valor. Em tese é algo sem futuro, pois está lastreado ao nada e não tem preço relativo concretamente estabelecido desde a sua origem. Não tem garantia e sujeita o possuidor ao risco de perder tudo a qualquer tempo, havendo um "bug" no código ou a descontinuação por abandono do próprio mercado, que é movido mais pela sanha espectativa de ganho astronômico fácil e imediato do que por fundamentos sólidos de longo prazo.
Apesar de tudo isso, é algo que ainda vai dar muito pano para a manga no futuro a médio e longo prazos, pois na informática tudo é sujeito a reviravoltas inesperadas paradoxais constantes. Ele poderia ter um novo impulso se fosse lastreado a alguma referência cibernética, como custo de espaço em disco por exemplo, mas aí perderia sua exponencial valorização, que é o que move o mercado. Esse é, porém, um gancho na discussão que ainda vai render muitas idéias revolucionárias.
Se houver "fork" gerado pelo "Blackrock", todos devem seguir então utilizando o "bitcoin" original. Não estamos dizendo o que vai acontecer e sim dizendo o que todos deveriam fazer, manter o princípio da descentralização original, que é a base de tudo.
Independentemente da especulação financeira insana e da fragilidade extrema do ativo no tocante a servir como unidade de conta e reserva de valor, o "bitcoin" precisa continuar existindo, para servir de meio de pagamento imune a repressão ditatorial de Estados corruptos como o Brasil atual. Considerando-se este aspecto, ele tem futuro promissor a curto e médio prazos.
Nova pagina 1
Globalizalização.Net A
Globalização e os Trinta Anos de Indexação no Brasil
