07-12-2017   -   EXCLUSIVO, 100% GARANTIDO: LULA VAI CONCORRER EM 2018

          Todos estão na expectativa de que a apelação de Lula no TRF 4 será julgada improcedente e que a sua condenação por Sérgio Moro seja mantida, com a pena até aumentada. Esgotados os trâmites regimentais no TRF 4, Lula estaria então enquadrado na "lei da ficha limpa", estando impedido de se candidatar por ter cometido crime contra a Administração Pública e estar condenado em segunda instância.

          Mesmo que o STF cometa mais um crime de responsabilidade para ajudá-lo, ao impedir a execução criminal, mesmo assim ele ainda está enquadrado na "lei da ficha limpa", não podendo participar.
         
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          O golpe que está em andamento é o que já foi noticiado aqui com exclusividade. A "lava-jato" será integralmente anulada pelos bandidos do STF.

          Com a anulação dos processos que correm e que correram em Curitiba, no Rio e em Brasília, Lula não estará mais enquadrado na "lei da ficha limpa", estando liberado para concorrer. Estará liberado porque sua condenação em Curitiba e no TRF 4 será anulada.

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          O golpe, já comentado, armado pelos bandidos do STF, é a PSV 115. Proposta 115 de Súmula Vinculante. A PSV 115 vai mudar as regras de competência funcional, aquelas determinadas em função da prerrogativa de foro.

          Com a mudança das regras de competência funcional por meio de uma farsa jurídica no tribunal, a primeira instância não terá mais competência para julgar crimes cometidos por quem antes deteve prerrogativa de foro.

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          Dias Tóffoli pediu vista na ação penal 937. Por isso, a proposta 115 de súmula vinculante está com a tramitação em pausa. Depois que a proposta 115 for aprovada, publicado o acórdão respectivo, os advogados dos réus irão questionar no STF, por meio de recursos ou novas ações, a interpretação da parte que ficará velada no dispositivo montado por Barroso. A resposta será de que o entendimento jurisprudencial consagrado na extinta súmula 394 é o que a parte velada da decisão significa.

          A partir daí, será pleiteada a anulação dos processos em Curitiba, por incompetência do juízo, incompetência absoluta, por se tratar de competência funcional, que é absoluta, ou seja, não se prorroga, de acordo com o Código de Processo. Não se prorroga nem mesmo que modulação de efeitos de decisão do STF prorrogue a competência para os casos pendentes em juízos absolutamente incompetentes. Os advogados dirão que a modulação de efeitos na proposta 115 viola a lei expressa sobre a matéria. Parte desta armação poderá ser complementada pelo STJ, onde a decisão do STF na PSV 115 poderá ser atacada também. Tudo isso, evidentemente, é proposital.

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          Mesmo que nada se decida quanto ao mérito, uma liminar poderá ser concedida enquanto o assunto (questionamento da interpretação da psv 115 aprovada) não for resolvido (enquanto o questionamento não for resolvido). Assim, Lula poderá participar da eleição de 2018.

          Por encomenda da máfia petista, os bandidos do STF INVENTARAM que investigado ou réu não pode ocupar a linha de sucessão. Isso foi inventado para tirar do páreo Eduardo Cunha e Renan Calheiros, para a máfia petista assumir o controle do Congresso e salvar Dilma, numa nova votação do "impeachment" (o "fatiamento" foi nulidade forjada de propósito para propiciar uma anulação judicial da votação; com o Congresso de joelhos, numa nova votação Dilma voltaria ao cargo). Seguindo-se esta jurisprudência INVENTADA por encomenda, Lula não poderia participar. Mas isso será revisto, para salvá-lo. Primeiro o tribunal INVENTA para SACANEAR os adversários de Lula e depois DESFARÁ o que INVENTOU,  para então ajudar Lula. É tanta zona que os tempos e modos verbais demandam cada vez mais notas explicativas para se entender o que se passa no exato instante em que se comenta a armação do momento ou a próxima.

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          Embora Lula seja um cadáver sem a menor chance de vencer a eleição de 2018, os potenciais adversários que estiverem na frente serão assassinados, seguindo-se a praxe. As urnas eletrônicas e a totalização dos votos serão fraudadas. Para garantia da marmelada, as pesquisas fajutas desde já dizem que ele está na frente. Ele manda nos institutos e na imprensa falida. A realidade nacional é que eleitoralmente ele é um cadáver.

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          Sendo assim, e considerando seu discurso de ódio (o "Lulinha paz e amor" fajuto de 2002 acabou, agora volta o metalúrgico de merda, o sapo barbudo, o barba, o Brahma, o capiau vigarista da esquerda radical), a recuperação econômica possível em 2018 já está de antemão abortada.

          Embora tudo não passe de jogo de cena, seu retorno seria o enterro do pó que sobrou da economia. Não por conta das medidas radicais em si, mas por conta da roubalheira e na distribuição de cargos para incompetentes insanos.

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          O tribunal de bandidos, já antevendo tudo isso, resolveu salvar os políticos todos, anulando a "lava-jato" por meio da PSV 115, mas já prepara sua subserviência à máfia petista. A questão da Alerj em julgamento ontem e hoje mostrou que a Corte corrupta ainda tem uma grande propensão bolivariana.

          A decisão do TRF 2 se inspirou na jurisprudência inventada pelo STF para o caso Aécio Neves. A armação inicial, que começou com Eduardo Cunha, visava a prisão e afastamento de parlamentares sem autorização da Casa Legislativa. Quando chegou a vez de Renan Calheiros, o golpe fracassou e a estratégia se enfraqueceu. A estratégia de usar os bandidos do STF como Corte Bolivariana para cassar judicialmente os adversários políticos, como o ditador Hugo Chávez e agora o ditador Nicolás Maduro fizeram na Venezuela, se enfraqueceu.

          Embora em âmbito federal a estratégia da máfia petista de usar o STF como Corte bolivariana tenha fracassado, o plano é aproveitar o estratagema bolivariano em âmbito estadual, fazendo um "arrastão" contra adversários políticos regionais.

          A decisão de impor medidas cautelares a parlamentares ou mesmo a decisão de prisão, não sendo caso de flagrante de crime inafiançável, ou ainda a decisão de afastamento do exercício do mandato é INCONSTITUCIONAL. Essas medidas não podem ser decretadas judicialmente nem mesmo sob a condição de que a Casa Legislativa autorize. Isso foi inventado para ser usado de forma bolivariana, seguindo os princípios de Getúlio Vargas: "para os amigos tudo, para os inimigos, a lei." Mas isso está piorado: nem mesmo a "lei" se oferece aos inimigos, o que se lhes impõe é algo ilegal. "Para os amigos tudo, para os inimigos, a lei, e, se não for suficiente, o ilegal." É isso que está acontecendo. O PMDB é uma máfia cheia de ladrões que realmente merecem ser punidos, mas esta via de solução é INCONSTITUCIONAL. E está sendo adotada sob encomenda de uma máfia para destruir outra máfia, compondo o quadro uma verdadeira atuação bolivariana do STF. Alguns petistas como Gleisi podem até ser condenados, para figuração, sendo descartados como Stálin fez com os "idiotas úteis", para parecer que há alguma isenção.

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          A PSV 115 e a mudança mais uma vez da regra da execução penal são francas violações da COISA JULGADA.

          COISA JULGADA é a decisão que transitou em julgado, a decisão que não comporta mais recurso. Quando duas ações semelhantes estão em curso em diferentes juízos tem-se a LITISPENDÊNCIA. Quando uma delas já transitou em julgado, tem-se COISA JULGADA, tendo a segunda ação de ser extinta (mesmas partes, mesmo pedido, mesma causa de pedir).

          A Constituição Federal de 1988 proíbe que a lei (em sentido amplo, o que significa até mesmo emenda constitucional) altere o DIREITO ADQUIRIDO, o ATO JURÍDICO PERFEITO e a COISA JULGADA. E isso é cláusula pétrea da Constituição.

          Assim, a COISA JULGADA não pode ser modificada por lei, nem mesmo por EMENDA CONSTITUCIONAL. Por isso, a crição de foro para ex-presidentes por meio de lei ou de emenda constitucional é inconstitucional.

          A regra que determina a competência de Moro é uma COISA JULGADA que já tem 18 anos. Foi o próprio STF que em 1999 decidiu que Moro é competente, tendo em vista a nova Constituição Federal. Até então valia o entendimento consagrado desde 1964, quando estava em vigor a Constituição de 1946. O entendimento continuou valendo com a Constituição de 1967 e continuou valendo com a emenda 1 de 1969. Valia até então a regra da súmula 394 do STF. Com a nova Constituição, de 1988, o STF JULGOU (onze anos depois) que o antigo entendimento não era mais válido (não era constitucional em face da nova Constituição; em face das Constituições anteriores o antigo entendimento era constitucional). Foi cancelada então a súmula 394, que determinava que o STF era o foro competente para Lula, mesmo ele tendo sido denunciado depois de deixar o cargo. Por isso os processos estão com Moro.

          Em 2002 FHC fez uma lei para mudar isso. NEM MESMO POR LEI SE CONSEGUIU ALTERAR A REGRA: o STF JULGOU a lei de 2002 INCONSTITUCIONAL. A competência continou com Moro (Moro aqui significa primeira instância).

          Tem-se então uma COISA DUPLAMENTE JULGADA. Primeiro o antigo entendimento mudou porque outra Constituição foi promulgada. Em 2002 uma lei tentou reverter a situação, mas a LEI FOI JULGADA INCONSTITUCIONAL.

          A COISA JULGADA não pode ser modificada por LEI (em sentido amplo). A sentença é lei entre as partes. E ela também não pode violar a COISA JULGADA. COISA JULGADA é assunto encerrado, não cabe nova discussão em novo processo, pois o assunto já está decidido.

          Assim, a competência de Moro não pode ser alterada por LEI e muito menos ainda por mudança de entendimento jurisprudencial. Mas a proposta 115 pretende mudar isso, de forma velada, numa simples REDISCUSSÃO DO ASSUNTO, violando-se a COISA JULGADA. É por meio desse golpe que Lula vai poder então ser candidato e concorrer.

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          Em novembro de 2016, o STF decidiu, em sede de REPERCUSSÃO GERAL, que a execução criminal pode se dar após decisão de segunda instância. Isso é COISA JULGADA. E os bandidos do tribunal planejam REDISCUTIR o assunto. Não pode. É violação da COISA JULGADA.

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          Mas o tribunal faz o que quer, faz o que bem entende, a lei, ora a lei. Serão mais dois crimes, mais duas VIOLAÇÕES DA COISA JULGADA: reveter a decisão sobre execução criminal e tirar a competência de Moro. Tudo isso porque a Corte está sob chantagem geral e se não ajudar vai para o xilindró também, pois será delatada. A casa caiu. Por isso agora se passa por cima de tudo, até da Constituição.

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          A proibição da violação da COISA JULGADA está prevista na Constituição Federal no artigo 5º, inciso XXXVI:

          TÍTULO II

          Dos Direitos e Garantias Fundamentais
          CAPÍTULO I

          DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

          Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

          ...

          XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

          Essa disposição é CLÁSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL. Não pode ser suprimida nem mesmo por emenda constitucional. E é isso que o STF está violando ao REDISCUTIR o assunto TEMPO DA EXECUÇÃO CRIMINAL e COMPETÊNCIA DE MORO (na PSV 115, de forma velada). São assuntos que não comportam mais discussão ou modificação, são COISA JULGADA, que não pode ser modificada por lei ou decisão judicial (a decisão judicial é lei entre as partes). E se nem a lei pode alterar a COISA JULGADA, muito menos ainda uma decisão judicial.

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          Enquanto tudo isso acontece, a imprensa vagabunda vem questionar a capacidade técnica de Bolsonaro, vem questionar qual seria sua equipe, qual seria sua competência, querendo dar a entender que o pré-candidato a presidente seria alguém fraco perto de lesmas como a comunista de araque, a Manuela, a vigarista petista Marina, o Doriano Fabiano, o Lula ladrão, o Santo da Planilha, o apresentador de programa de auditório e até o ministro da Fazenda, que era nada mais nada menos do que o executivo principal de uma empresa de lavagem de dinheiro das máfias do PMDB, do PSDB e do PT, a J-F, a Friboi de Joesley. Lula tem competência e experiência: competência em roubar e experiência em terrorismo, chantagem, cinismo, mentira e roubalheira. Ele dá de dez a zero.

          Essa é a palhaçada midiática em que se diz que o mercado financeiro quer um candidato de centro. O mercado financeiro não existe mais. Ele é um grande parque de diversões onde roda o dinheiro de tudo quanto é tipo de máfia. O setor privado nacional que ainda está de pé é em boa parte agora também uma massa falida prestes a eclodir diante da verdade que vem à tona: lavagem de dinheiro público e empresas que só sobrevivem à custa de suborno da Fazenda Pública. E quando não se trata disso, o que se tem é lavagem de dinheiro de narcotráfico.

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          O único indicativo seguro para efeito de investimento bilionário sério no país, seja direto ou especulativo moderado, é a dissolução e prisão do STF inteiro. Enquanto isso não acontecer, não há segurança jurídica para grandes investimentos, pois não há uma estrutura estatal tecnocrática sólida e confiável para garantir a prudente e responsável regulação da atividade econômica. A dissolução do STF, quando acontecer, será o marco final da "Lava-jato" e o indicativo real de que algo pode efetivamente mudar em termos de confiança para a economia. Bolsonaro pode não ser um "expert" em economia ou direito, mas, até prova em contrário, ele tem a qualidade número um hoje necessária: honestidade. Sem honestidade, todo o resto é balela. Lula deu migalhas para os pobres com uma mão. Com a outra roubou bilhões e ainda tirou as migalhas ao desestabilizar a economia durante a merda dilmista. O resultado é o atual desastre. É um verme.

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          Supondo que houvesse algum candidato ideal, seja para a presidência, seja para o legislativo, teria de ser alguém com conhecimento e experiência multidisciplinar em nível superior. Alguém com conhecimento de Administração de Empresas, Economia, Contabilidade, Direito, Informática, História, Medicina, Engenharia e mais o que fosse possível. No cenário político nacional o que existe é puro lixo. E no universo estamental midiático atual há um deserto de opções. Os poucos que se destacam são ladrões que corromperam o Carf ou ajudaram a lavar dinheiro do crime.

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          O cenário, portanto, para agentes econômicos honestos e sérios, é de retração de investimentos e de fuga de capital. Para os especuladores radicais com nervos de aço, ainda há espaço para algumas jogatinas enquanto o colapso sistêmico estrutural irreversível não eclode. Enquanto esse dia não chega, seguimos no refresco proporcionado pela sobrevivência de Temer, que significou o fracasso da máfia petista em suas armações para voltar ao poder, como no caso da delação-armação de Joesley.

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          A imprensa hoje é um hospício dentro do qual os empregados têm delírios cada vez mais fortes: achar que Alckmin, Marina, Huck, Lula, Meirelles, Ciro Gomes são presidenciáveis confiáveis e que Bolsonaro seria algo perigoso. Perigosos são os ladrões atuais. Bolsonaro não oferece risco algum. A imprensa segue bêbada no convés do Titanic, aguardando a hora da morte.

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          Baixe no "link" abaixo o nosso livro "A globlização e os trinta anos de indexação no Brasil", publicado na versão impressa em 2000. O autor é o editor do "site", André de Oliveira Guimarães, bacharel em direito formado pela Universidade de Taubaté em 1998. É um roteiro histórico, político, jurídico, econômico, financeiro e sociológico sobre a inflação no Brasil. Em formato PDF, tem 319 páginas. O "download" é gratuito. Baixe também a errata (parte 2), com atualização até 2002.

          Saiba então como foi o desastre que destruiu o país, a hiperinflação, fazendo com que a escória da política (Lula) chegasse ao poder em 2002, arruinando para sempre a nação.

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          Não esqueça: proposta 115 de súmula vinculante, ação penal 937 no STF. Este é golpe para anular toda a "lava-jato" e salvar Lula. O STF planeja alterar seu "site". Nada do que é feito (como por exemplo a divisão em turmas para evitar o televisionamento pela TV Justiça) visa melhorar a transparência. Possivelmente o que se objetiva com isso é bagunçar o acesso, para dificultar o monitoramento das armações por algum tempo ou para sempre. Seja como for, a bandalheira no STF é algo já tedioso, não é mais novidade. Os ministros não precisam mais se esforçar para convencer quem quer que seja de que são ladrões também, bandidos a serviço das máfias políticas, com uma séria tendência bolivariana. Nada mais surpreende que venha dessa corja de salafrários. O lugar deles é na cadeia. E para isso será necessária ação coletiva física de repúdio. Uma revolução civil ou uma intervenção militar. Ou ambos combinados.