20 ABRIL 2024
10:38:43
INFORMATIVO - MATÉRIAS
12-12-2017   -   INTERVENÇÃO MILITAR DO ART. 142 VIRÁ EM 2019 INEXORAVELMENTE

12-12-2017   -   INTERVENÇÃO MILITAR DO ART. 142 VIRÁ EM 2019 INEXORAVELMENTE

 

          As cartas estão na mesa. Bolsonaro é o líder oficial nas pesquisas eleitorais (pois está em segundo em pesquisas mentirosas que dizem que Lula é líder). Precisa de um vice-presidente forte, o general Mourão, que irá para a reserva, podendo então participar do pleito.


          Com a vitória na eleição de 2018 e a posse em 1 de janeiro de 2019, a intervenção militar prevista no artigo 142 da Constituição poderá ser requisitada pelo presidente da República, dissolvendo-se o STF inteiro. Nesse caso, tratar-se-á de uma intervenção militar constitucional inegável, inquestionável, integralmente dentro da lei e que não poderá ser questionada judicialmente, pois o primeiro ato da intervenção será a dissolução do próprio Supremo Tribunal Federal, um prostíbulo judicial integral.


          A destituição do general o colocou ainda mais em evidência, num cenário já fervente de revolta entre os militares da ativa. A detenção de um coronel da Aeronáutica e a prisão de um sargento dos Bombeiros do Distrito Federal, tudo na última quinzena, mostra que a paciência se esgotou.


          Como já comentamos, não é a lei humana que nos segura aqui, é a Lei Divina. Nada acontece que não seja da vontade do Pai. Independentemente disso, o que for possível fazer para mudar a realidade é obrigação a ser levada a cabo. E é o que tem sido feito aqui. Seremos processados, multados, presos e assassinados por isso, mas é preciso que seja feito. A polícia que trabalha age para prender os criminosos, mas leva tiro também, pois faz parte do ofício. E assim foi com os militares, com as represálias sofridas.


          Bolsonaro precisa tomar cuidado em seu discurso, sempre ressalvando que não é candidato, e falando em tese sobre as propostas de governo, não as mencionando como programa eleitoral seu e sim como soluções teóricas que qualquer um poderia empregar. Assim, estará a salvo do TSE, que não o poderá condenar por propaganda antecipada. Essa proibição legal (de propaganda antecipada), ressalve-se, tem por objetivo apenas dificultar o surgimento de novas lideranças, pois não há nada que a justifique. Lula, apesar de bandido, faz, com suas caravanas ridículas, o que todo político deveria fazer desde o dia da última derrota eleitoral. A próxima vitória começa hoje. Ele é bandido, mas nesta parte é o único político hoje com noção do que é política. Política se faz todo dia, não apenas no período eleitoral, como no caso do Santo da planilha, o chuchu, com os inhames, batatas salsas, palmitos, sojas, vagens, quiabos e toda sorte de coisa ruim do partido de boiolas. Lula, nesta parte, é uma coca-cola. Bolsonaro segue pelo mesmo caminho, agindo corretamente. Só precisa ser mais dissimulado, não assumindo na caradura a condição de candidato. Aí ele será fisgado pelo TSE.


          Conversamente, Bolsonaro e Mourão precisam tomar cuidado, pois serão alvos de assassinato na campanha eleitoral, pois estarão concorrendo com criminosos e não com meros candidatos.


          Independentemente agora de qualquer coisa, a intervenção militar ainda em 2017 ou em 2018 não virá do Comando. Será como em 1964. Qualquer um dos generais tomará a dianteira, arrebentando a porteira guardada pelo Comando e será depois seguido pela boiada. Por este motivo, devem os de bem monitorar as sabotagens preparadas pelos traidores. Iniciada a intervenção, a providência do primeiro minuto será encarcerar Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho (e demais asseclas). A do segundo minuto é dissolver o STF e o Congresso Nacional. A do terceiro minuto seria guindar o MPF de Curitiba à PGR e o TRF 4 ao STF, pondo fim à bandalheira judicial. O STJ também teria de passar por uma depuração.


          Outra questão será o embate com a guerrilha urbana a ser armada com os bilhões de dólares que a máfia petista amealhou em uma década e meia de poder.


          Os oficiais que sofreram represálias apenas praticaram o estrito cumprimento do dever legal, estando em exercício regular de direito, não por conta do regulamento disciplinar, mas por conta do estado de necessidade em face da ordem pública transformada em ordem privada criminosa, atuando portanto em defesa da lei e da ordem pública, nada tendo feito de ilegal. É como o policial que dá um tiro na cabeça um assaltante que faz reféns. O ato é um fato típico, um crime, mas não há culpa, pois não há antijuridicidade: há estado de necessidade, legítima defesa da ordem pública, o que convola a conduta em estrito cumprimento do dever legal e em exercício regular de direito, pois se não há mais autoridades civis pelo comprometimento pela corrupção, a autoridade remanesce nas mãos de quem, mesmo sendo subalterno, não se comprometeu. E isso vale para nós aqui. Evidentemente que os juízes corruptos do STF dirão que não, mas é essa a verdade. Isso é um princípio geral de direito, ou seja, norma que não precisa estar escrita: se a autoridade superior pratica ato ilícito e não há quem tome providência, é a autoridade remanescente ou inferior quem tem de agir. E isso é obrigação legal.


          O que não pode existir é um tiro a esmo numa situação em que isso não se justifica, ou seja, a execução pura e simples dos criminosos pela polícia. Assim, os pronunciamentos de Mourão e do coronel da Aeronáutica não foram em vão, não representaram conduta eivada de dolo específico de tumultuar a ordem disciplinar, foram reflexões totalmente pertinentes, tendo-se em conta, inclusive, que esta prestes a implodir o Supremo Tribunal Federal, por conta da vingança dos que não foram e não serão salvos da "lava-jato" de Curitiba. Com a divulgação de novas e muito mais explosivas gravações sobre a corrupção no tribunal, a cúpula da República estará totalmente acéfala e o país mergulhará no caos. A intervenção militar será então inexorável.


          Como nós mostramos aqui, o análise técnica a respeito da corrupção no tribunal é uma bomba muito maior do que se todos os ministros fossem mortos numa execução em praça pública, como se estivéssemos em 1789. Jamais bandido algum passou por tamanha pressão chantagista por parte de réus que demandam salvação judicial espúria e ao mesmo tempo estando sob os holofotes midiáticos. A pressão a que os bandidos do tribunal estão submetidos é algo inaudito. Estão oscilando entre a vaidade de uma vida nababesca de subornos bilionários e o ostracismo da vergonha e da miséria gerada pelo estouro da represa das pressões chantagistas, que levará o tribunal à destruição. Após os primeiros efeitos da PSV 115 começarem a ser produzidos, as ghilhotinas serão instaladas. Para fugir das ghilhotinas, engambelam os réus, prometendo a salvação pela PSV 115. Se não se apressarem, serão delatados. Estão num beco sem saída. Por isso, os pronunciamentos militares. Trata-se de um evento real. Não é teoria da conspiração. Não é devaneio. E não é arbítrio. É a mais pura realidade.


          Poder-se-ia dizer que é o povo a autoridade superior a ter de tomar providências, votando. Com efeito, é isso mesmo. Mas o povo não tem mais condições de agir: a votação será eletrônica, fraudada. E os candidatos virão das panelinhas partidárias criminosas. Bolsonaro está sendo acusado de crime indevidamente (o caso Maria do Rosário). É um abuso de autoridade o que está acontecendo. Quem quer que surja no cenário e ameace os interesses das máfias será preso ou assassinado. Assim, por princípio geral de direito, quem tem agir é a autoridade remanescente. A militar. E se o Comando Militar é omisso, quem estiver abaixo do comando é quem tem de agir.


          Como já comentamos, as Forças Armadas estão dando sustentação legal a uma ditadura civil. E isso é violação tácita da Constituição Federal, que tipifica como crime a atuação de grupos armados contra a ordem constitucional. Crime inafiançável e imprescritível. A regra está no artigo 5º, inciso XLIV (cláusula pétrea):

 

          XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

 

          Se as Forças Armadas se omitem diante de fatos públicos e notórios, o resultado prático e tácito é o enquadramento nesta disposição. A intervenção, sob esta ótica, seria, do ponto de vista formal, um crime. Formal porque o que se tem é uma ordem aparentemente pública. Do ponto de vista material, a omissão do Comando Militar é a consumação do crime tipificado na disposição, pois a realidade é que as Forças Armadas é que estão dando sustentação (por meio da força) ao "status quo", ou seja, à ordem privada criminosa. Na verdade, o Comando Militar pisa em ovos. Se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come.

 

          Embora, como visto acima, haja uma luz no fim do túnel, o assassinato ou a prisão de Bolsonaro e do general Mourão pode por tudo por terra.

 

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          Tirante Bolsonaro e o fabiano Dória, a única novidade na política é o partido do Taií (que cobrava 20% ao mês no empréstimo pessoal), que é o mesmo partido da batata frita crua do Mc Donald s. E esse povinho doou dinheiro para o Instituto Lula também. O capitalismo puro do livre mercado é o que existe na China: a volta dos monopólios, trustes, cartéis e a escravidão. E foi desta merda capitalista pura que nasceu o cocô chamado Lula. Seja qual for o governo em qualquer lugar do mundo, ele tem de ter uma dose de direita e uma dose de esquerda, para equilíbrio entre capital e trabalho, de modo que todos se beneficiem. A Constituição Federal brasileira de 1988 é o modelo programático ideal, a ideologia equilibrada. Basta que ela seja cumprida e interpretada corretamente, em vez de ser vilipendiada por marginais de toga. Sendo cumprida a Constituição, o resultado é o bem comum, a finalidade básica do Estado. Não há grande mistério e não são necessárias propostas mirabolantes. Basta cumprir o que foi originalmente estatuído pela Constituição Federal em 1988.

 

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          CORÉIA DO NORTE

 

          Muitos estão preocupados com os mísseis nucleares da Coréia do Norte e ao mesmo tempo acusam Donald Trump de ser um maluco igual ao coreano vagabundo.


          Quem vai resolver este imbróglio e nasceu para isso é Donald Trump. Se não for ele, não será mais ninguém.


          Por muitos anos todos se calaram quanto ao martírio de um povo que vive na escravidão, na miséria, na ignorância, com fome e no cárcere, como em Cuba. Os mísseis nucleares são um problema, é lógico, mas o problema maior é o inferno de um povo mantido em trevas por uma ditadura. É isso que não pode ser tolerado, é isso que é absurdo. Agora que o ditatorzinho de merda resolveu mostrar as garras, todos se preocupam e ficam indignados. Reclamam, mas querem que Trump nada faça, pois ele seria supostamente maluco. É uma imbecilidade coletiva mundial. Mas esta imbecilidade coletiva tem sido plantada pela imprensa vagabunda e falida no mundo inteiro, que está a serviço dos chamados (por Olavo de Carvalho) "meta-capitalistas" (ou seja, os capitalistas selvagens radicais que financiam o comunismo vigarista internacional como meio de rápida destruição dos potenciais nacionais). E para os "meta-capitalistas" vagabundos, Donald Trump é um maluco a ser defenestrado. Trump, na verdade, é o inimigo número 1 deles. Por isso eles o querem derrotado.


          O comunismo vigarista da Coréia do Norte é um câncer mundial. O remédio amargo contra isso não foi utilizado pelos antecessores. O resultado foi o crescimento do tumor. Agora o combate ao mal terá mais efeitos colaterais. E se for adiado, o tumor só crescerá. E depois o mundo será atacado, sendo transformando numa imensa Coréia do Norte.


          O fim desse regime medieval tem de ser apressado, não por causa das bombas atômicas, mas por causa da subjugação de todo um povo, reduzido a uma infantilidade pior do que a  dos tempos da Inquisição. Esse povo precisa ser salvo, não é o mundo que precisa se livrar das bombas atômicas do regime stalinista. Uma vez encerrado o regime por força da atuação internacional conjunta, ficará o recado para os demais ditadores mundiais, que pensarão duas vezes antes de subjugar toda uma população.


          A ajuda internacional conjunta para por fim ao regime norte-corenano deve existir não pela ameaça em si das bombas atômicas, mas por conta do sofrimento demoníaco infligido a milhões de pessoas, mantidas na escuridão.


          Vem a pergunta: qual o limite para a intervenção internacional em regimes autoritários, tendo em vista a auto-determinação dos povos, a soberania e a liberdade? De certo, este limite é subjetivo ao extremo, mas, com efeito, na Coréia do Norte este limite foi completamente ultrapassado, é intolerável o grau de restrição da liberdade imposto à população, reduzida à indigência intelectual da infantilidade que passa de geração em geração, até zerar o grau civilizacional. Donald Trump não é maluco. Se não for ele o responsável pela solução desta barbárie, ninguém mais será, pois o resto dos políticos do mundo é constituído de frouxos, pusilânimes, corruptos, fracos, idiotas, patetas, obamas, lulas, maduros, fidéis, chês, bocós, boiolas, maricas, medrosos, bobocas, bobalhões, abestados, tiriricas, chuchus, putins, babacas, requiões, cristinas, cristóvans buarques, fhcs, serras, bucéfalos, tontos, inhames, covas, lindberghs, marias do rosário, evos, hugos, paspalhos, pentelhos, espertalhões, vacilões, oportunistas, vigaristas, cínicos, hipócritas, mentirosos, interesseiros, Santos, Dirceus, dilmas, clintons, carters, nixons, maranhões, cunhas, arruaceiros, bandoleiros, renans, tóffolis, barrosos, fachins e companheiros, cupinchas, lobistas, fanfarrões e jobins. Se não for Donald Trump quem vai resolver a parada, ninguém mais vai ser. E aí o mundo vai para o brejo.

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