20-03-2018   -   BBB 18    -   TODOS NUS   -   O BATOM NA CUECA DO STF

          O "habeas corpus" fraudulento da Associação de Advogados do Ceará foi negado por Gilmar Mendes. Era uma peça fajuta, feita em conluio entre advogados em litigância de má-fé e marginais do tribunal. A pressão do público foi grande, todos queriam ver o BBB 18 com todos nus, em sexo explícito. O batom na cueca do STF. Violar a coisa julgada em controle concentrado de constitucionalidade seria um crime de abuso de autoridade, violação do princípio da impessoalidade e, portanto, crime de responsabilidade, o batom na cueca perfeito. Desta vez, inegável, perfeitamente caracterizado, incontroverso, uma sentença de morte do tribunal, passada em cartório, o batom na cueca que faltava para enquadrar os ministros do STF não na lei 1.079 apenas, mas no Código Penal e na lei 4.898 (a lei do abuso de autoridade). Embora em várias outras oportunidades o batom na cueca técnico já houvesse se configurado, o enquadramento típico demandava análise jurídica técnica. Desta vez não, o batom na cueca é coisa que qualquer Zé Ruela consegue visualizar: violar a coisa julgada para salvar Lula.

          Cármen Lúcia chegou a dar uma entrevista à Globonews, na qual afirmou, em tom tímido tudo o que foi aqui falado. Em tom tímido porque tratou a esbórnia que aconteceu nos gabinetes e reuniões administrativas do tribunal como sendo direito democrático do colegiado, quando na verdade foi uma insolência que é produto do desespero que impera na Corte: se Lula for preso, o tribunal será delatado integralmente. A presidente, que tem a responsabilidade primeira em tudo (logo depois de Fachin), precisava posar de santa o quanto conseguisse, pois a responsabilidade inicial recaía sobre si. Os demais integrantes do tribunal, desesperados (e mais lúcidos), insistiam de forma infantil, como bezerros desmamados, para que a presidente desse o primeiro passo do crime: colocar na ordem do dia o julgamento do HC. HC, que, aliás, diga-se de passagem, nem deveria chegar ao plenário (teria de ser barrado ainda no STJ, se interposto recurso extraordinário contra decisão do STJ, nem subindo, por ausência de repercussão geral intrínseca e extrínseca; ou teria de ser barrado por Fachin; no caso de recurso ordinário interposto contra decisão do STJ, pois há jurisprudência consolidada na Corte, arts. 192 c/c 312, RISTF - a nova petição apresentada, que é golpe, está sujeita a juízo de admissibilidade também, devendo ser negado monocraticamente em decisão irrecorrível o pedido, pois se trata de via recursal). Os dois HCs interpostos, violando-se a súmula 691 do STF (supressão de instância) foram um golpe para driblar o requisito de admissibilidade e seguimento de recurso no STF contra decisão do STJ em HC):

          O HC 1 no STJ foi julgado. Foi negado. Cabe recurso ordinário ou recurso extraordinário.

          O HC 2 direto no STF foi negado por Fachin, mas foi remetido por este ao plenário, para driblar a 2ª Turma (mas na verdade a 2ª Turma tinha que denegar o pedido e o próprio recebimento do HC 2, mas receberia e daria provimento, duas violações, uma da lei, outra da coisa julgada). O pretenso objetivo de driblar a 2ª Turma era na verdade um estratagema para driblar o requisito de admissibilidade, remetendo para o plenário o que jamais deveria ser analisado pelo plenário ou pela turma. Formou-se agora um impasse entre Fachin e Cármen Lúcia. Ela não vai "pautar". E Fachin não vai por em Mesa, pois ele precisa manter sua falsa fama de honesto até quando for possível (ele é um petista farsante sofista, como Barroso). Ele jogou para ela. E ela, na entrevista, jogou de volta para ele. Ele nada vai poder fazer, pois se fizer cai sua máscara (que já caiu, no caso Joesley).

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          A esperança para Lula estava então nas ADCs 43 e 44.

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          O tema 925 de repercussão geral veio à baila e foi julgado, tornando-se jurisprudência consolidada, a mando da própria máfia petista. O objetivo era constranger delatores, colocar medo neles, para que eles delatassem marginais do PMDB. Estes, constrangidos, obedeceriam às ordens da máfia petista, que eram salvar Dilma Rousseff no Senado. Votos a favor de Dilma no Senado seriam trocados por absolvições no STF. Por isso havia sido pedida a prisão seletiva de Sarney, Renan e Jucá. Foi tudo um golpe para constranger o PMDB a salvar Dilma Rousseff do "impeachment".

          As ADCs 43 e 44 foram uma reação contrária, orquestrada do lado oposto. Objetivo: derrubar a orquestração no tema 925 de repercussão geral feita a mando da máfia petista.

          No mérito, o tema 925 de repercussão geral e o objeto da lide nas ADCs 43 e 44 coincidiam.

          O tribunal, sob controle da máfia petista, votou igual no tema 925 (HC 126.292 e ARE 964.246) e na cassação de liminar concedida por Marco Aurélio na ADC 43/44 (apensada). Assim, em três votações sucessivas, em quatro controvérsias a serem decididas, o tribunal votou de maneira exatamente igual.

          O tema 925 prosseguiu mais rápido, transitando em julgado primeiro, formando coisa julgada. A partir daí as ADCs 43 e 44 perderam o objeto. Mas continuaram paradas, caso fosse necessário para o tribunal reverter a tramóia para acuar o PMDB. O feitiço virou contra o feiticeiro. Chegou a hora de Lula ser preso. O tribunal quer então agora, para reverter a jogatina, usar as ADCs 43 e 44 para mudar o entendimento, violando a coisa julgada no tema 925.

          Independentemente de ser correta ou não a decisão no tema 925, ela formou coisa julgada. E alterou jurisprudência anterior. Agora quer se desfazer. O tribunal virou a Casa da Mãe Joana. Mas não é por acaso. É porque há chantagem. Lula quer que o que ele mesmo mandou fazer para ferrar o PMDB em 2016 seja desfeito, pois o feitiço se voltou contra ele mesmo. Antes Lula queria usar a "lava-jato" petista seletiva comandada pelo petista vigarista Janot para destruir a máfia do PMDB, constrangendo-a a votar a favor de Dilma no "impeachment", em 2016.

          As ADCs 43 e 44 (ação direta de constitucionalidade 43 e ação direta de constitucionalidade 44) perderam o objeto. Deveriam ter sido extintas, pois o objeto do tema 925 abarca o conteúdo das ADCs 43 e 44. No tema 925 foi tudo analisado sob a ótica do trânsito em julgado, como teria evidentemente de ser. Nas ADCs não, só alguns artigos são questionados quanto à constitucionalidade. Mas o que se aplica a eles já foi analisado no tema 925. Insistir nas ADCs 43 e 44 é sofisma. São ações que deveriam ter sido extintas após o trânsito em julgado do ARE 964.246 (paradigma do tema 925 de repercussão geral).

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          O que será feito então? Será feita uma alteração legal no Código de Processo Penal, criando-se o efeito suspensivo automático (só denegável a critério do relator) ou o efeito suspensivo vedado (mas que, a critério do relator, poderá ser concedido) para o recurso especial para o STJ. Nesse caso, haveria uma revisão do direito que justificaria uma mudança no decidido liminarmente nas ADCs 43 e 44, aí, no mérito, a decisão seria alterada.

          Não há mais tempo hábil para que isso aconteça antes da prisão de Lula. Ele terá de ser preso. As ADCs ficarão paradas e mais adiante o Congresso, na calada da noite, vai alterar o Código de Processo Penal. As ADCs seriam então julgadas no mérito e, depois disso, Lula seria solto.

          Nesse caso, será necessário um pente fino nos projetos legislativos e na pauta da Câmara e do Senado, para identicar, nas emendas dos projetos legislativos, em "notas de rodapé", a alteração do CPP. E será preciso pressão sobre o Congresso para que isso não seja aprovado.

          Paralelamente, neste cenário, está agora correndo risco gravíssimo de morte o ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, o juiz prevento no caso do "habeas corpus" de Lula. Será ele que terá de conceder efeito suspensivo ao recurso especial a ser apresentado por Lula, após a alteração legal do CPP no Congresso, após ser acatada a sugestão de Tóffoli e após o julgamento das ADCs 43 e 44 quanto ao mérito. Ou será ele que terá de fazer isso retroativamente, pois a esta altura o recurso especial já terá sido interposto há muito tempo.

          E ele não não vai conceder efeito suspensivo. Por isso, a Polícia Federal e as Forças Armadas, desde já, precisam monitorar cada passo do ministro Félix, para evitar que ele seja morto pela máfia petista. O assassinato do ministro do STJ acontecerá para que ele seja substituído por qualquer um dos demais da Turma ou por outro a ser indicado. Os demais na Turma mostraram-se perigosos, sendo que dentre eles já há delatados. Esse ministro do STJ corre agora risco de morte. O seu substituto vai conceder efeito suspensivo ao recurso especial de Lula e ele sairá da cadeia, caso esteja preso. É por isso que em algumas profecias Lula aparece preso por pouco tempo, sendo liberado logo em seguida.

          A pressão, portanto, precisa continuar. Mesmo porque, se ela reduzir, antes mesmo do assassinato do ministro Félix e da mudança no CPP as ADCs 43 e 44 poderão ser julgadas e, no mérito, ser violada a coisa julgada no tema 925 de repercussão geral.

          A máfia petista é sorrateira, é traiçoeira. Ela pretende vencer pelo cansaço, engambelando o público. O exemplo clássico disso é o comportamento de Fachin, de Rosa e de Barroso, os sofistas do STF, que posam de santinhos, quando são petistas de corpo e alma. Barroso é o relator da PSV 115/AP 937, a ação do fim do foro privilegiado. O resultado final desta ação será que Moro será excluído da "lava-jato". Todos acham que é o contrário, mas o sofista armou muito bem o seu bote. O oceano de idiotas que ainda acreditam em Barroso é muito grande.

          A máfia petista é portanto traiçoeira. Ela espera a poeira baixar para dar um novo bote, quando o público está desatento. O resultado do dia de ontem nada significou. Cármen Lúcia é da gangue. Ela fez teatro na sua entrevista. O tribunal está tirando da manga as últimas cartas de que dispõe para salvar Lula da cadeia. E algo será feito, pois não há volta. Se Lula for preso, o tribunal cai, pois será delatado em retaliação. A retaliação, no entanto, não será imediata, pois se feita, acabaria com as esperanças. Por isso o tribunal será temporariamente poupado. Se Lula for preso, teremos então a mudança no CPP no Congresso Nacional (efeito suspensivo no recurso especial) e o assassinato do ministro Félix. As ADCs 43 e 44 ficarão paradas até o Congresso se movimentar (será a repetição do escândalo da "Lei Fleury": na época da ditadura militar - que foi necessária, para combater o comunismo vigarista que hoje se vê comprovado -, a prisão era após decisão de primeira instância; quando um famoso delegado de polícia atuante teve de ser preso, foi criado o direito de apelar em liberdade para o réu primário; o delegado, porém, morreu pouco tempo depois, tornou-se arquivo morto). Com um novo relator no STJ e com as ADCs 43 e 44 julgadas, Lula impetrará novo "habeas corpus" e pedirá efeito suspensivo a seu recurso especial. A suspensão do efeito da condenação (que é a execução criminal) se dará com a decisão do novo relator substituto de Félix na 5ª Turma do STJ, após o "acidente comum" em que ele vai morrer.

          Assim, o alerta continua geral:

          a) as atividades espúrias do Congresso em proposições legislativas atinentes a direito penal e direito processual penal devem ser monitoradas com pente finíssimo;

          b) o STF precisa continuar sob pressão, pois tudo fará para livrar Lula da execução criminal, esta semana ainda;

          c) Polícia Federal e Forças Armadas precisam monitorar o ministro Félix Fischer da 5ª Turma do STJ, para lhe garantir proteção contra atentados.

          Para quem é idiota, lembramos que a máfia petista é comandada, entre outros, pelo canalha José Dirceu, um psicopata que foi preso na ditadura militar por envolvimento em grupos de terrorismo comunista. Seus comparsas sequestraram o embaixador dos Estados Unidos Charles Burke Elbrik em setembro de 1.969. O embaixador dos EUA foi trocado pelo canalha José Dirceu. Seus comparsas seqüestraram o embaixador para exigir a libertação do canalha Dirceu. Entre os envolvidos no seqüestro estavam o petralha Franklin Martins (jornalista da Globo até alguns anos atrás e hoje um petralha de carteirinha) e Fernando Gabeira (jornalista da Globo também ainda hoje em dia; este, porém, se converteu à normalidade, deixando de ser um comunista radical idealista). Vários foram os embaixadores seqüestrados para exigir liberação de comunistas terroristas presos na ditadura militar. Dilma Rousseff era também terrorista e foi presa. Ela participava de um esquadrão da morte terrorista comunista. Ou melhor, não só de um, mas de alguns. É essa gente TERRORISTA, uma cambada de LADRÕES, psicopatas e vigaristas, que comanda a organização criminosa petista, onde Lula é só um laranja. Barroso faz parte da gangue, é o Lobo Mau disfarçado de Chapeuzinho Vermelho, como Fachin. Essa gente toda é especializada em fazer gato e sapato do público, engambelando todos, fazendo todos de palhaços. Nós estamos sendo muito brandos aqui ao tratar desse lixo todo.

          A própria ditadura militar fraquejou no trato com essa gentalha toda. A intervenção militar de 1964 começou suave, com Castelo Branco. Logo depois os "duros" tomaram o controle, iniciando a repressão sem dó nem piedade contra os terroristas, após o AI-5, Ato Institutucional número 5, que instituiu a censura nos meios de comunicação, de 1968 a 1979. Os "duros" permaneceram pouco tempo, sendo o auge do período a época da caça ao terrorista Lamarca, militar desertor das Forças Armadas e adepto do comunismo. Com Geisel, os moderados voltaram ao controle. Os "duros" tentaram o "golpe dentro do golpe" em 1977. Sylvio Frota tentou derrubar Geisel, para endurecer o regime, mas falhou em seu intento. Em 1979 a anistia liberou os terroristas comunistas da prisão e da perseguição estatal. Em 1980 nasceu então a organização criminosa disfarçada de partido político, o Partido dos Trabalhadores. Em 1990 foi criado o Foro de S. Paulo, unindo todos os partidos comunistas e terroristas comunistas da América Latina. O Foro de S. Paulo é agora uma entidade internacional que comanda o país, mas ela está a serviço de organizações capitalistas utilitaristas que querem ver o país tranformado numa terra de índios. Para conseguir isso é muito mais rápido com um regime comunista vigarista, como o de Lula e de Dilma, repetindo-se o desastre do canalha ditador da Venezuela Hugo Chávez, sucedido pelo criminoso e também canalha Nicolás Maduro. Esse será o futuro do Brasil se não for colocado um ponto final em Lula nesta semana. O tempo provou que o "golpe dentro do golpe" de 1977 estava correto. Geisel tinha de ser deposto. Os terroristas estão todos no poder hoje, a despeito de estarem condenados e não ocuparem cargos públicos. Marina será a continuação da máfia petista no poder, caso Lula não consiga reverter sua derrocada.

          Quando falamos que o ministro Félix do STJ corre agora risco de morte estamos respaldados na realidade. Quem não conhece a história é um trouxa, nada tem a retrucar, pois não tem base. Dirceu era um "pé rapado" ainda e já estava envolvido em seqüestro de embaixador (dos EUA).

          Todos os regimes têm seus efeitos colaterais. A ditadura militar do período 1964-1985 teve como efeito colateral a domesticação do povo, que era necessária para que o combate ao terrorismo canalha de gente da laia de José Dirceu fosse extirpado sem objeções do modo mais eficiente e rápido.

          O regime militar foi substituído pelo regime civil democrático a partir de 1985. Mas o que acabou se instalando foi um regime oligárquico corrupto, que a partir de 2003, com Lula, foi substituído por uma ditadura civil comunista vigarista. Isso aconteceu porque o povo, antes domesticado, e posteriomente em liberdade, achou que alguém e não ele mesmo era responsável pelo seu destino. O resultado foi o desastre. A liberdade total resultou em perda da liberdade, pois o que era para ser um regime civil democrático transformou-se numa ditadura civil (presidência corrupta, STF corrupto e Congresso corrupto, todos subornados com dinheiro público ilícito oriundo da pilhagem descomunal dos cofres públicos).

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          Após Lula ser salvo ainda esta semana, a porteira estará aberta. Cármen Lúcia, em sua entrevista, deu a entender que a salvação de Lula seria só para ele e que isso não afetaria a jurisprudência do tribunal. PPP continuaram sendo presos após decisão de segundo grau. Os tubarões da política, não.

          Com a porteira aberta só para os tubarões da "lava-jato", não será mais necessária a proposta 115 de súmula vinculante (PSV 115). A PSV 115, relatada por Barroso, vai tirar Moro da "lava-jato" e remeter os processos de Curitiba que não chegaram em alegações finais para o STF, violando a coisa julgada, noutro crime de abuso de autoridade, que consuma crime de responsabilidade do tribunal.

          Na hipótese remotíssima de Lula ser preso, a PSV 115 será acelerada e decidida já na semana que vem, para deter a sangria.

          Entenda o golpe da PSV 115 no vídeo abaixo:

          Quem não tiver paciência, vá direto para 5:00:00 e veja até 5:30:00. O ministro Marco Aurélio, único voto vencido, explica a farsa, rebatendo o voto de Barroso. Em meia hora fica-se entendendo o que está em curso, vindo de uma fonte indiscutivelmente incontroversa: o próprio tribunal.

          Veja o teatro de Cármen Lúcia na entrevista (de ontem à Globonews) abaixo: