07-11-2018   -   A PREMISSA E O ESCÂNDALO

          Premissa: tudo o que o PT diz é mentira. Diz que é um partido. É uma máfia, uma organização criminosa. Para se saber a verdade, basta inverter o discurso petista pelo avesso. Dizem que são honestos, perserguidos, vítimimas, injustiçados. A verdade é o exato oposto. São bandidos, eles perseguem os outros, são algozes e contra eles se fez a justiça. O súcubo do Demônio, o vice-demônio, o seminarista do inferno, manifestou-se. Quando ele se arvora a falar é porque já há algo em pleno andamento.

          Em tese, pelo menos, Sérgio Moro criou a brecha onde agora embarcou com vontade a máfia petista. Na prática, porém, o juiz não ocupa cargo algum exceto o de magistrado e de professor. E não exerce função. Não exerce atividade político-partidária. Foi convidado a ocupar cargo público comissionado na Administração Pública, o de Ministro de Estado. Não foi convidado a se candidatar por partido político para cargo eletivo, não se candidatou e não fez campanha eleitoral, não será agente político, será um simples servidor público comissionado. Está agora em férias, no exercício de um direito adquirido. Como pessoa ameaçada de morte e que doravante será muito mais ameaçada ainda, depende de segurança do Estado. Depende e merece a segurança. Deu provas de atuação imparcial, técnica, justa e exemplar. Estará exonerado definitivamente da magistratura. Nada pesa contra o juiz.

          A representação efetuada contra o magistrado, em que pese o enquadramento em tese, é a mesma patifaria efetuada antes no "habeas corpus" do plantonista, e que agora se repete, feita pelas mesmas pessoas. Em termos efetivamente pragmáticos, nada há a ser apurado, é procedimento a ser sumariamente extinto, por falta de objeto.

         Vozes criminosas começaram a se levantar, dizendo que há uma onda conservadora pergisosa. A lei é algo conservador e o seu cumprimento é algo perigoso para os criminosos. Basta inverter o discurso hipócrita e se tem a verdade, o que está por trás da preocupação. É preocupante mesmo. Com a dupla Moro-Bolsonaro, não restará pedra sobre pedra da atual ditadura civil, formada pelos três Poderes da República, o comandado pela máfia petista, o Executivo, o subornado pela máfia petista por meio do mensalão/petrolão, o Legislativo, e o Judiciário, quase integralmente constituído de escolhidos pela máfia petista, ou seja, impedidos de julgar qualquer coisa atinente à máfia, direcionando em prol dela os seus discursos cínicos.

          O verdadeiro escândalo: como já comentado, o STF tirou da primeira instância o poder de julgar os políticos com foro privilegiado que perderam os cargos. O STF tirou de Moro, tirou de Bretas, tirou de Valisney, o poder de julgar os políticos que perderam seus cargos (e que cometeram crimes relacionados à função). Fez isso de forma velada, naquela ação do foro privilegiado (a ação penal 937), que serviu de paradigma para uma nova súmula vinculante sobre foro privilegiado. Foi uma sacanagem velada. Isso está sendo discutido exatamente agora na esfera recursal, no TRF 4, na ação popular 50211961120184047000.

          Violando coisa julgada (ao fazer renascer de forma velada o entendimento da súmula 394 do STF), numa decisão sem fundamentação legal (a "mutação constitucional" barrosiana foi o argumento sofista, pois a lei não mudou no período a ponto de justificar alteração de entendimento) e em desvio de finalidade (disseram que iam restringir o foro privilegiado, mas só o fizeram para as picuinhas, ampliando-o para os casos que efetivamente interessam: os crimes relacionados ao cargo), o STF tirou de Sérgio Moro a competência para julgar o processo do sítio de Atibaia e quaisquer outros que venham a ser iniciados. Tudo que vem sendo feito neste processo, desde 11 de maio de 2.018, é absolutamente nulo, de acordo com a decisão do STF na ação penal 937. A decisão do STF é inconstitucional, nula e criminosa. Mas vale até ser anulada na justiça, o cerne da ação popular proposta.

          Esse é o verdadeiro escândalo em andamento. Verdadeiro e único. O voto contrário de Marco Aurélio Melo na ap 937 selou o significado velado da decisão, tornando-o explícito para quem tem conhecimento técnico. Isso gerou a incompetência absoluta de todos os juízos de primeiro grau para julgar ex-detentores de prerrogativa de foro em novos processos a se iniciar e em processos que em 11 de maio de 2.018 não tinham chegado ainda na fase de alegações finais (como é o caso do processo do sítio). Essa incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo (artigo 64, § 1º, do código de processo civil). As defesas estão deixando o barco correr, para alegar a nulidade de tudo desde 11 de maio de 2018. Mas só farão isso quando for conveniente. Sérgio Moro foi engambelado pelo STF, foi feito de palhaço. Tudo o que ele fez no processo do sítio de Atibaia desde 11 de maio de 2018 e o que o a juíza substituta agora faz é nulo (em tese). Na prática não é, pois a decisão do STF foi criminosa. Trouxe para o foro impedido a competência para julgar os criminosos responsáveis pelas indicações do tribunal, ou seja, tirou de Moro e trouxe para os compadres, os "covardes".

          Tem-se então, com o impasse gerado pela saída de Sérgio Moro, um termômetro da crise, um "benchmark" do assassinato de Bolsonaro. A insistência em se continuar com um procedimento hipócrita contra uma pessoa pública a notoriamente ilibada, honesta, ética, proba, eficiente e competente será um indicativo, a cada dia que passa, cada vez maior, de que há um complô institucional contra o novo governo. De um lado, a máfia petista ordenaria o assassinato de Bolsonaro (PCC, terrroristas islâmicos, etc., tudo isso é bobagem, seriam apenas prepostos da máfia petista, para limpar o rastro dos verdadeiros mandantes). De outro, o STF e o CNJ condenariam Moro e anulariam tudo o que foi feito, passando a régua na lava-jato, livrando Lula da cadeia e abrindo o caminho para o renascimento das cinzas da cabeça da hidra da ditadura civil, o fantoche do Demônio de Vinhedo, o canalha-mór. É preciso colocar um ponto final imediato em toda esta canalhice. Não há governo, não há instituições. O que se tem é uma ditadura civil, comandada por organizações criminosas. Ditadura que foi parcialmente vencida pelo povo, nas urnas, democraticamente, de forma pacífica. Executivo restaurado, Legislativo parcialmente restaurado. Falta agora remover o lixo Judiciário completo. A cepa criminosa ainda restante, a do Judiciário, se volta com todas as suas garras contra Bolsonaro e Moro, querendo lhes impor um cabresto, como se fossem eles a ameaça à democracia, às leis, à Constituição. Eles não são ameaça a coisa alguma. São o remédio, que não é amargo e nem perigoso, está na dose correta e à altura do que ainda existe de podre a ser erradicado na completamente apodrecida estrutura do Estado ainda reinante. Compete aos novos senadores eleitos preparar desde já a cassação integral do STF e do CNJ, conforme disposto no artigo 52, II, da Constituição Federal. Só assim o Brasil estará para sempre livre da máfia petista, colocando-se na lata de lixo da história os últimos resquícios do inferno que entravam o destino da nação, a bandalheira no STF petista.

          A fala e o comportamento hipócrita de pessoas e instituições são o "benchmark" do assassinato de Bolsonaro. O perigo que ele corre está agora multiplicado. O milagre acontecido no Brasil foi tão violento que equivaleu quase a uma democracia direta, o povo nas ruas, em peso, apoiando Bolsonaro. O povo, pelo visto, terá de voltar às ruas ainda antes do dia primeiro de janeiro. E a prontidão continua. A cada dia que passa ficam mais explícitos os motivos pelos quais o país passou por um regime militar de 1964 a 1985. O combate ao demônio comunista não se dá com respeito e sim com energia: o demônio comunista que nos tempos da guerrilha cubana combatia com os seus "guarda-chuvas" montou (com a ditadura civil de 2003 a 2018) um imenso "guarda-chuva" institucional para proteger a hidra demoníaca e silenciar o povo. Muita água ainda vai rolar sob a ponte até dia primeiro de janeiro. Se o país conseguir chegar a este dia, o que vai acontecer daí em diante será catastrófico (para as máfias em geral, incluindo a petista). Moro como juiz era só um goleiro. Como ministro, será o técnico do time. Embora tenha havido um desfalque no Judiciário e agora todo o imbróglio que fomentará as probabilidades de assassinato de Bolsonaro, reavivando o moral da máfia petista, superado este período, daí para frente teremos um terremoto de 20 graus na escala richter nas investigações da Polícia Federal. O impacto será avassalador. Abriu-se um portal para o Brasil chegar ao Primeiro Mundo, algo inimaginável.

           A premissa é: basta inverter o discurso da máfia petista e se tem a verdade. O escândalo: o STF fez Moro e o MPF de Curitiba de palhaços (trabalhando desde 11/5/2018 em processos de réus com foro privilegiado que terão os atos praticados desde 11/5/2018 anulados). O discurso de respeito à Constituição é uma molecagem, uma provocação. Querem provocar Bolsonaro, para ele dizer umas verdades para o STF. E aí enquadrarem-no em alguma besteira. É disso que se trata. Os bandidos provocam, querem ser chamados de bandidos. É uma molecagem. Depois da que fizeram com Moro. Provocam, provocam, provocam. Vão acabar encontrando o cabo e o soldado.
 

          LEMBRANDO A TODOS QUE FHC ESTÁ EXCLUÍDO DA DEDICATÓRIA DO NOSSO LIVRO PUBLICADO EM 2000. COMO UM PETISTA, ELE É O CULPADO NÚMERO UM POR O BRASIL TER CHEGADO AO FUNDO DO ABISMO. NÓS AVISAMOS NA ÉPOCA QUE PEDÍAMOS DESCULPAS ANTECIPADAS POR ELOGIOS INDEVIDOS, NA ÚLTIMA PÁGINA.